Fotogarrafa

ÉPOCA volta à casa do homem dado como morto. Há um ano, ele luta contra o Estado que o matou

Eliane Brum (texto) e Marcelo Min (fotos), Revista Época

LABIRINTO
Paulo Cezar dos Santos (no centro) completou um ano como morto. À direita, seus pais, uma irmã e suas duas filhas. Na porta, outra irmã, o sobrinho e uma amiga da família. O cenário é sua casa, em um cortiço da Zona Leste de São Paulo

Quando acordou, na sexta-feira 7 de agosto, Paulo Cezar dos Santos completava um ano de morte. Desde a primeira noite de óbito, tem sido sempre o mesmo. Ele toma o comprimido de cor branca, sente o corpo amolecer, mas logo acorda. Assustado, vendo vultos na janela, pelas paredes. O medo parece fazer parte do ar que inala com dificuldade. Só quando os primeiros raios de sol dissipam as trevas, consegue um cochilo rápido, que de novo termina num despertar abrupto.

Paulo tem a sensação de estar a um segundo da tragédia. Em constante sobressalto. Morto nos papéis há um ano, sem conseguir provar sua existência, às vezes acredita que é um fantasma. Nas noites insones, acha que querem matá-lo, agora de fato. “Terminar o que começaram”, diz.

O instinto de sobrevivência leva Paulo à vigília. Sem dormir direito por tantos meses, a paranoia se acentua. Ao se agravar, piora a insônia. Dia a dia, dor e medo vão alargando a erosão de sua sanidade.

Na última vez que contou seu drama à psiquiatra do posto de saúde, em 22 de julho, ela lhe deu mais dois remédios, desta vez nas cores azul e rosa. E marcou uma nova consulta para outubro. É pelas cores que Paulo conhece seus remédios. Há ainda o vermelho, o verde e o branco.

A consulta durou menos de cinco minutos. “Ela não é muito de conversar”, diz Paulo. Ele pegou os azuis e rosa, mas não sabe para que servem. Como tem medo, preferiu não tomá-los. “Só tomo o branco, que me amolece”, diz. É assim que começa cada uma de suas noites de morto.

Em 9 de fevereiro, ÉPOCA contou a história de Paulo Cezar dos Santos, o morto-vivo. Pelo erro de um funcionário do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, ele foi confundido com um homônimo que fazia tratamento no mesmo hospital. Paulo era paciente desde que, em 2006, foi assaltado ao voltar da padaria onde trabalhava e levou três tiros. O outro Paulo, o que de fato morreu, tinha aids.

Em 7 de agosto de 2008, um funcionário do hospital confundiu as fichas e preencheu com os dados do Paulo vivo a guia de encaminhamento do cadáver do Paulo morto. O erro deu início à produção de uma série de documentos que mataram Paulo Cezar dos Santos nos cadastros oficiais. Para o Brasil de papel, Paulo está morto.

Foi jogado num labirinto de burocracias que a ele parece infinito. “Às vezes preciso me olhar no espelho para acreditar que estou vivo”, diz. Visto como fantasma nas repartições públicas, começa a se sentir um espectro. Está ali, diante do funcionário, mas o servidor diz que está morto enquanto sua certidão de óbito “constar no sistema”.

Aos 41 anos, Paulo descobriu que o sistema é algo poderoso. Algo capaz de manter morto um homem vivo. Nas últimas semanas, eu e o fotógrafo Marcelo Min o acompanhamos em sua busca por uma porta que se abrisse. Eu havia ligado para saber como ele estava. Fiquei assustada com o desamparo em sua voz. Ele continuava morto e se sentia cada vez mais emaranhado num mundo que não compreendia. Expressou o temor de que acabaria morrendo de fato.

O ADVOGADO
Ademar Gomes, em seu escritório, em São Paulo. Ele afirma que decidiu defender Paulo Cezar dos Santos por causa de seu bom coração

Procurei seu advogado, Ademar Gomes. A entrevista foi marcada em seu escritório, um prédio de evocações neoclássicas, na Avenida Brasil, em São Paulo. Desenhado, segundo Gomes, por ele mesmo, e construído em 42 dias depois de demolir a “casa velha” que ali existia. Na fachada e no hall, estátuas de inspiração greco-romana. Na sala do advogado, mais estátuas e réplicas de cavalos. Mais tarde Gomes mostraria as fotos de seu haras e de sua casa no Morumbi, com “1.200 metros quadrados de área construída”. Usa, como de costume, gravata e lenço de seda, cinto e sapatos de couro de crocodilo. Conta sua história de menino pobre que venceu na vida. “O que me deixa mais feliz é ajudar alguém, entendeu?” Relata as caridades que costuma fazer. Sua alma sensível, afirma, é a razão pela qual assumiu o caso de Paulo.

Seu escritório entrou com uma “ação de anulação de registro com antecipação de tutela”. Paulo não entende o que isso quer dizer. Os nomes complicados da linguagem jurídica o esmagam. Como Gomes pediu o benefício da Justiça gratuita, o juiz primeiro teve de analisar se Paulo era pobre. Em 25 de maio, o juiz de Direito auxiliar Paulo Rogerio Bonini, da 6a Vara Cível do Fórum de Guarulhos, recusou o pedido, com um arrazoado que citava estimativas do IBGE e um estudo sobre “a nova classe média”. Conclusão: “O autor não preenche o perfil de pessoa pobre”.

A Justiça gratuita liberaria Paulo de pagar o que é chamado de “custas do processo”, calculadas pelo advogado em cerca de “R$ 300, R$ 400”. Ademar Gomes recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. “Enquanto não julgarem, a questão da certidão de óbito fica parada”, diz. Perguntei a ele por que não pagou as custas e discutiu a questão da Justiça gratuita depois, para não interromper o andamento do processo. (Ele acabara de me contar que dera R$ 100 a uma moradora de rua, dias antes.) “Já estou trabalhando de graça”, disse. E completou: “Quem não luta pelos seus direitos não tem direito a ter direito”. Por um caso como o de Paulo, ele calcula que cobraria honorários de cerca de R$ 10 mil. Em 25 de junho, o juiz ignorou o recurso e extinguiu a ação pelo não pagamento das custas. Quando o procurei, mandou dizer que não faz comentários sobre processos.

Vou até a casa de Paulo, o homem que para a Justiça ainda está morto, mas não é pobre. É a casa 3 de um cortiço na periferia de São Paulo. São três peças com goteiras. Paulo tem vivido com as doações dos “irmãos” de sua igreja evangélica. O aluguel de R$ 200 está atrasado há três meses. Ele não recebe o benefício do INSS desde que foi dado como morto. Não pode trabalhar, porque ainda convive com as dores e as sequelas dos três tiros que levou. Depende de uma cirurgia que, três anos depois do assalto, o mesmo hospital que o matou no papel ainda não realizou.

Semanas atrás, surpreendeu-se com o aviso de que tinha uma dívida no banco de uma conta que afirma ter fechado. No cadastro da Serasa, está vivo. Descobriu então que está morto para tudo, menos para o sistema financeiro. Ficou ainda mais confuso. Não entende que conta é essa, desconhece os termos. “Às vezes, penso que era melhor estar completamente morto para que isso acabe”, diz. Oficialmente é sua a cova 35, na Rua 5 da Quadra 4 da Necrópole Campo Santo, em Guarulhos. Quando visitou seu túmulo, queria cavar para ter certeza de que não era ele que estava lá. A morte no papel está engolindo a vida concreta de Paulo.

Quando o encontro, em 16 de julho, ele nada sabe do processo. Haviam lhe dito que, de seis meses a um ano, poderia estar vivo de novo. Quando o prazo mais curto prescreveu, ligou ao escritório de Gomes e foi atendido por uma voz nervosa de mulher, que se apresentou como advogada. “Ela disse que não tinha nada previsto”, afirmou. Conto a ele o que o advogado me disse. “Mas como o juiz pode dizer que sou rico?”, pergunta, exaltado. Não tenho resposta. Paulo não só é morto, como um morto que pode pagar as custas do processo.

Ele chora. Seu pai, Cirilo, pedreiro aposentado, e sua mãe, Madalena, agricultora aposentada, choram. Eles vieram a São Paulo para ajudar o filho, mas não conseguem se sustentar na cidade com a aposentadoria de salário mínimo. Levarão as duas filhas de Paulo, Tamara, de 9, e Paula, de 10, para Anagé, no interior da Bahia. Paulo é um pai amoroso, que cria as filhas sozinho desde que se separou da mulher. Elas pulam no seu colo, dão beijos, mexem no seu cabelo. Os olhos dele acendem quando olha para elas. Mas a morte prolongou-se por tanto tempo que não consegue sustentá-las. Passa as noites de insônia vigiando as meninas, sem saber como protegê-las do mal do mundo. “Ele ora o tempo todo”, diz Paula, baixinho.

“Só por Deus”, repete Paulo, como um bordão. Soa paradoxal, mas a religião cumpre a função de mantê-lo no mundo terreno. Quando começa a ser dominado pela sensação de irrealidade, ele lança os joelhos ao chão e reza com fervor. Acredita então que há alguém que o escuta para além do mundo de portas fechadas e funcionários que repetem, impassíveis, os mesmos termos: “Primeiro é preciso legalizar”, “há um problema no documento”, “vamos marcar a prorrogação”, “não podemos mudar o que consta no cadastro”, “foi um equívoco de procedimento”, “o sistema não permite”.

No dia seguinte, 17 de julho, acompanhamos Paulo a uma consulta no hospital. Ele não consegue ir sozinho até lá. Tem medo de entrar. Acha que algo ainda mais terrível do que ser dado como morto pode acontecer com ele. Algo como morrer de fato. “Eles podem me dar uma injeção, alguma coisa para me matar”, diz. “Sei que é minha imaginação, mas sinto medo.”