fotogarrafa: olhar, reportar, publicar

Tudo sobre a blitz na Folha, Band e Editora Três

Fiquei sabendo no dia do quebra-quebra-pau dos perueiros em greve, via repórter freela-fixo da Folha de São Paulo, que houve uma fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho na Folha Online e a ordem era que todo mundo que a empresa mantinha irregular fosse se refugiar no cafezinho da firma. Achei que fosse uma piada, mas não era.
Agora na Editora Três, tudo bem eu entendo, nada mais natural do que a velha picaretagem habitual em relação às leis.
Não vejo a hora de chegar logo o domingo para ler o Ombudsman da Folha de São Paulo, Marcelo Beraba, meu xará, comentando este paradoxo jornalístico. Ou será que ele vai fechar os olhos também?

arquivo: foto 08/03/2005

Fonte: Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo / Portal Imprensa
Durante anos, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo vem solicitando à Delegacia Regional do Trabalho, que durante as fiscalizações nas empresas de comunicação, para apuração de irregularidades, diretores do Sindicato pudessem acompanhar os fiscais para subsidiar os auditores.
Após várias reuniões, o Conselho Sindical composto por representantes de entidades sindicais, como jornalistas, radialistas, enfermeiros, padeiros etc., definiram, na Delegacia Regional do Trabalho, a realização de um Comando de Fiscalização no ramo da Comunicação. O Comando foi então marcado para o dia 10 de março.
Estes comandos já foram realizados em outras atividades, como metalúrgicos, costureiras, padarias, telemarketing, administadores etc. Outras profissões também terão Comando de Fiscalização.
No último dia 10 de março, foram visitadas 9 empresas na cidade de São Paulo e outras 10 no interior e litoral, para apurar irregularidades nas contratações de Jornalistas, Radialistas e Trabalhadores em Editoras de Livros.
O Sindicato dos Jornalistas acompanhou os auditores em três locais: Editora Três, Folha de São Paulo e Rádio e TV Bandeirantes. Na Editora Três os diretores Amilton Vieira e Lourdes Augusto (Lourdeca), acompanharam os auditores fiscais Marjóre Tartuce e Armando Barizan. A ação fiscalizadora começou às 13 horas e encerrou-se às 14 horas. Apesar do horário inadequado (horário de almoço) e do pouco tempo, foram constatadas varias irregularidades como jornalistas sem registro em carteira, estágios irregulares, contratos ilegais na forma de Pessoa Jurídica, etc.
Os auditores da DRT - Delegacia Regional do Trabalho/Oeste, já realizaram fiscalização na empresa no mês de junho de 2004 e constataram, na época, que 58 empregados não tinham registro em carteira.
Na redação da Isto É On line a informação que se tem é que a maioria dos colegas que lá atuam não têm registro em carteira. No entanto, a fiscalização da DRT/Oeste nem foi até a redação e, se fosse, de nada adiantaria pois estavam todos em horário de almoço.
É importante que se esclareça que o horário da fiscalização foi determinado pelos fiscais da DRT, e que os diretores do Sindicato só podem acompanhar os auditores do Ministério do Trabalho quando a empresa permite.
No Grupo Folha de S. Paulo (Folhão, Folha On Line, Agência Folha, Agora, Folha Imagem e Revista da Folha não foi permitida a entrada do presidente do Sindicato, Fred Ghedini e do diretor José Augusto Camargo. Dois fiscais da DRT/Centro subiram aos andares da sede da Folha, acompanhados de profissionais do Departamento de Recursos Humanos.
A medida em que houver informações sobre a fiscalização, estas serão divulgadas. É importante ressaltar que a ida dos auditores aos locais designados hoje apenas abre um processo que deve continuar nos próximos dias. Há prazo para as empresas entregarem a documentação. Ao mesmo tempo, o Sindicato continuará municiando a DRT com informações, para que o processo de fiscalização seja bem sucedido.
Na Bandeirantes, os fiscais foram acompanhados por diretores do Sindicato dos Jornalistas, Eureni Pereira e Telé Cardim, e dos Radialistas. Também lá a empresa não permitiu que os representantes dos Sindicatos acompanhassem os auditores. Mesmo assim, a fiscalização foi feita e novas informações serão divulgadas nos próximos dias.
Antes mesmo do Comando, o Sindicato esteve ontem (9 de março) representado pelo seu diretor, Amilton Vieira em visita à AAT/Suzano - A Hora de Suzano. Na ocasião, nosso diretor esteve acompanhando o Auditor da DRT/Guarulhos, Paulo Y. Suguiyama, para tratar de irregularidades trabalhistas junto aos jornalistas da casa, como falta de pagamento do 13º salário, atraso de pagamento de salários, falta de registro em CTPS e registro profissional (repórter fotográfico e diagramador) e estágio. O representante da empresa, Mauro Campos de Siqueira, comprometeu-se até o dia 16 deste mês, regularizar detalhadamente todos os casos.
Assim como o processo agora iniciado segue nas 19 empresas visitadas hoje, ele deve se alastrar para outras empresas que utilizam contratos de trabalho ilegais, ou que não respeitam as cláusulas da Convenção Coletiva e a legislação vigente.
“Ao participar do Conselho Sindical e contribuir com os procedimentos da fiscalização, estamos cumprindo nossa obrigação, seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista do interesse dos jornalistas. No entanto, a finalidade do Sindicato não é punir as empresas ou quem quer que seja. Isso é com a Justiça. Nosso objetivo é que as empresas cumpram a Lei e respeitem os direitos trabalhistas dos colegas”, explica o presidente Fred Ghedini.
Ghedini acrescenta que essa é uma das iniciativas que fazem parte da Campanha Nacional contra a Precarização das Relações de Trabalho. Outras estão sendo preparadas seja pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), da qual Fred Ghedini é vice-presidente, seja no âmbito do próprio Sindicato. “O ideal é que as empresas reconheçam as irregularidades, assumam o compromisso de saná-las, e cumpram tais compromissos. Isso seria bem melhor do que lançar mão de outros instrumentos, como o Ministério do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho, ou mesmo a Justiça do Trabalho e, em alguns casos, até denúncia na Polícia, como aconteceu recentemente com a Gazeta Mercantil”, diz Ghedini.

Free-lancers contratados depois de fiscalização na Folha
Da Redação do Comunique-se

Depois que as redações da Folha de S. Paulo e da Folha Online receberam fiscais da Delegacia Regional do Trabalho no último dia 10/03, que, segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, deu um prazo para que a empresa regularizasse a situação de muitos free-lancers, alguns profissionais estão sendo efetivados, outros dispensados. Fontes na redação da Folha afirmam que a informação que circula no mercado de que há mais contratados do que dispensados não é correta.

“Parece que a ordem na Folha é não contratar mais free-lancers”, disse Fred Ghedini, presidente do SJPSP.

Procurada pelo Comunique-se, a direção da Folha não quis se pronunciar.

Desde o dia 10/03, o Conselho Sindical, formado por sindicatos, inclusive o de jornalistas de São Paulo, e também por representantes da Delegacia Regional do Trabalho, tem feito comandos de fiscalização em diversas empresas, inclusive jornalísticas. Até agora, 19 veículos de Comunicação em todo o Estado de São Paulo foram fiscalizados. O objetivo dos comandos é apurar irregularidades nas contratações de Jornalistas, Radialistas e Trabalhadores em Editoras de Livros.

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Prossegue fiscalização do Ministério do Trabalho em empresas da área de Comunicação em São Paulo
Sindicato dos jornalistas de São Paulo

Por iniciativa da Delegacia Regional de Trabalho de São Paulo e a pedido do Sindicato dos Jornalistas, prossegue a fiscalização na área de Comunicação iniciada no dia 10 deste mês, simultaneamente em várias cidades do Estado e que atingiu 19 empresas. O Sindicato ainda não tem um balanço completo dessa iniciativa, mesmo porque ela está em andamento. As fiscalizações, planejadas na forma de comandos por ramo da economia, vêm sendo planejadas no âmbito do Conselho Sindical, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em várias regiões do país, com a participação dos Sindicatos. O Sindicato dos Jornalistas integra o Conselho Sindical de São Paulo. Além do que foi veiculado no Boletim Eletrônico passado, sobre a Editora Três, a Bandeirantes e a Folha, há aqui informações novamente sobre a Bandeirantes e o Grupo Folha, além do Jornal da Cidade, de Jundiaí.

No Grupo Folha

No dia 10, os auditores Dalísio Domingues e Vera Galvão Moraes foram à Folha acompanhados do presidente do Sindicato, Fred Ghedini, e do diretor José Augusto Camargo. A empresa não permitiu a entrada dos dirigentes sindicais. Os auditores do Ministério do Trabalho tomaram um “chá de cadeira” de cerca de 30 minutos e foram recebidos pelo representante do jurídico trabalhista da empresa. A demora, soube-se depois, era para que a empresa evacuasse a redação da Folha On Line dos colegas que trabalham irregularmente naquela redação. Como há mais de 50 postos de trabalho na redação, e só estavam no local 20 jornalistas quando os auditores lá chegaram, a informação obtida pelo Sindicato é que os outros 30 foram mandados para o 10o andar, para impedir que os auditores os encontrassem em seus lugares, flagrando a empresa no descumprimento da lei. O Sindicato apurou que parte dessas pessoas teve sua situação regularizada nos últimos dias (não sabemos exatamente quantos), que outra parte continua irregular e que alguns colegas, que faziam frila, foram dispensados. A fiscalização não chegou ao Folhão nem ao jornal Agora. Mesmo assim, no Folhão, dos pouco mais de 60 “frilas fixos”, aproximadamente 40 teriam sido contratados. No Agora também houve várias contratações. O Sindicato apurou que a DRT está estudando a melhor forma de prosseguir a fiscalização nos próximos dias, pois são muitas situações que precisam ser verificas em diferentes andares do prédio da empresa Folha da Manhã, que publica a Folha de S. Paulo, o Agora e a Folha On Line.