Por Luciana Benatti e Marcelo Min
A pretexto de resgatar o traçado original da praça da República e recuperar a área ajardinada existente no início do século 20, a Prefeitura pretende remover uma escola infantil que está há 60 anos no local. A EMEI Armando de Arruda Pereira funciona em três turnos e atende 450 crianças de 4 a 6 anos que moram na região central.
A Secretaria Municipal de Educação procura um local próximo – um prédio comercial ou residencial – para transferir os alunos. Contrários à mudança, os pais já protestaram na Câmara Municipal e em frente à Prefeitura e colaram cartazes de repúdio à iniciativa no tapume instalado ao redor da praça por conta das obras. Um abaixo-assinado reunindo cerca de 850 assinaturas foi entregue à Prefeitura. Professores e funcionários também desaprovam a decisão, mas estão proibidos manifestar sua opinião publicamente. |
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A maioria dos alunos da EMEI, inaugurada em 1945, mora em prédios da região – em apartamentos pequenos ou quitinetes – sem espaço adequado para brincar ao ar livre.
Pai de um aluno da escola, o zelador Josivan Dias de Maria trabalha e mora num prédio da Rua Tabatingüera, via de tráfego intenso na região central. “A escola é também uma área de lazer para o meu filho. Tem até horta. Lá [no prédio onde mora] é no concreto”, afirma. |
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Moradora do Largo do Arouche, a dona de casa Luciene Souza Silva, que tem dois filhos na escola – de 4 e 5 anos – também destaca o contato com a natureza como um dos pontos fortes da escola. “E ainda é perto de casa”, diz. Para a dona de casa Marina Pereira Ribeiro, que mora na praça Princesa Isabel, a escola é a segunda casa de seu filho, de 6 anos. “Não tem lugar igual a esse.”
A reforma da praça da República, parte do projeto de revitalização do centro, deve custar R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,7 milhões financiados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 400 mil de contrapartida da Prefeitura. |
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Ação na Justiça
No ano passado, o advogado Angelo Poci, pai de um aluno, entrou com uma ação popular na Justiça tentando impedir a mudança. Mas a juíza Cynthia Thomé, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Para conseguir o arquivamento do processo em primeira instância, a Prefeitura alegou que a remoção não ocorreria. “A Prefeitura faltou com a lealdade processual”, protesta Poci. O processo agora tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde aguarda uma decisão em segunda instância, que pode confirmar ou não o seu arquivamento.
Há cerca de um ano, o próprio subprefeito da Sé e secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou em reunião com comerciantes, profissionais liberais e moradores do Centro Novo que “ao contrário das especulações”, a EMEI não sairia do local. E procurou tranqüilizar as mães com filhos na escola garantindo que não haveria a desativação e nem a interrupção temporária das atividades.
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A estratégia da Prefeitura de tratar a questão como mero boato se manteve ao longo do último ano. A verdadeira intenção da administração municipal só viria a se revelar no mês passado, com o início da reforma da praça.
Os pais agora temem que as férias escolares de julho proporcionem a oportunidade que a Prefeitura esperava para demolir de uma vez a escola. E dar o caso como encerrado. |
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Outro lado
Procuradas pela reportagem, as assessorias de imprensa da Subprefeitura da Sé e da Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestaram. |
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Opinião
A quem interessa que a escola saia da praça?
A iniciativa de retirar a EMEI Armando de Arruda Pereira da praça da República é, sob todos os pontos de vista, injustificável. Não existe sequer um argumento capaz de demonstrar a necessidade de remover a escola para revitalizar a praça. O absurdo da idéia se revela logo de cara na contradição entre o objetivo de revitalizar, ou seja, dar nova vida, e a providência de expulsar 450 crianças do local. Se a praça hoje está sem vida certamente não foi por culpa da escola. Pelo contrário, a presença da escola trazia um grande fluxo de pessoas para aquela parte da praça, de resto relegada apenas aos moradores de rua.
O argumento de que a remoção da escola é necessária para recuperar os jardins existentes no local em 1905 nada mais é do que uma desculpa que não se sustenta em pé. Se tivesse algum cabimento reformar a praça para que ela volte a ter a exata aparência de 100 anos atrás, enquanto toda a cidade a sua volta se transformou, ainda poderíamos questionar a escolha da data. Por que então não retroceder ainda mais no tempo e trazer de volta os touros que no passado eram comuns na área, então chamada de Largo dos Curros?
A justificativa com a qual o subprefeito Andrea Matarazzo tem tentado tranqüilizar os pais – que a escola será transferida para um local próximo – tampouco sobrevive a uma análise minimamente crítica. O que está em jogo não é apenas a localização, mas também a qualidade do espaço. Como comparar uma escola encravada numa área verde, repleta de árvores, com horta, galinhas e parquinho ao ar livre com um prédio comercial adaptado?
A tentativa de fechamento da EMEI Armando de Arruda Pereira é mais um exemplo da forma autoritária como a gestão Serra/Kassab vem lidando com importantes projetos urbanos. Principalmente na região central, onde decisões importantes são tomadas a portas fechadas pelo poderoso secretário Andrea Matarazzo. Sem a menor chance de participação dos cidadãos. Sobre o caso da escola, restam ainda muitas dúvidas. Afinal a quem interessa que seja retirada da praça? Para onde será transferida caso a Prefeitura leve adiante essa decisão? Corremos o risco de ver surgir um empreendimento privado em seu lugar?
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